A Receita Federal disponibilizará a partir das 10h desta quinta-feira (23) a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Este lote representa o maior valor já pago pelo Fisco em um único lote de restituição do IRPF, contemplando mais de 5,5 milhões de contribuintes com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.

Os pagamentos das restituições começarão em 31 de maio, data em que também se encerra o prazo para declaração do Imposto de Renda. Além das restituições deste ano, o lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

Dentre os contribuintes contemplados, os domiciliados no estado do Rio Grande do Sul receberão prioridade devido ao estado de calamidade decretado na região. Mais de R$ 1 bilhão serão restituídos a 886.260 declarações gaúchas, incluindo exercícios anteriores.

Do montante total, aproximadamente R$ 8,9 bilhões serão destinados aos contribuintes prioritários, incluindo idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental, além de professores e aqueles que optaram por modelos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida.

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão realizados em cinco lotes, seguindo o cronograma da Receita. O prazo para entrega das declarações começou em 15 de março, e as datas dos pagamentos são as seguintes:

1º lote: 31 de maio 2º lote: 28 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 30 de agosto 5º lote: 30 de setembro

Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”, seguida de “Consultar a Restituição”. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Ao realizar a consulta, os contribuintes podem identificar se há pendências em sua declaração que impeçam o pagamento da restituição, como a chamada “malha fina”. Para verificar se está na malha fina, basta acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

A consulta ao extrato do IR exige o uso de código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. A retificação de declarações retidas na malha fina é necessária para a liberação das restituições.