Um relatório recente da Comissão de Justiça dos Estados Unidos expôs uma série de ações de censura conduzidas pela Casa Branca de Biden, que resultaram na modificação das políticas de moderação de conteúdo de gigantes da tecnologia como Facebook, Google e Amazon. Intitulado “O Complexo Industrial da Censura: Como Altos Oficiais da Casa Branca de Biden Coagiram Grandes Empresas de Tecnologia a Censurar Americanos, Informações Verdadeiras e Críticas da Administração Biden”, o relatório detalha uma campanha de vários meses em que a Casa Branca buscou influenciar essas empresas a censurar livros, vídeos, postagens e outros conteúdos online.

De acordo com o documento, até o final de 2021, o Facebook, o YouTube e a Amazon alteraram suas políticas de moderação de conteúdo em resposta direta às pressões da Administração Biden. Uma revisão de milhares de e-mails e documentos não públicos entre a Casa Branca e as Grandes Empresas de Tecnologia revelou que:

• As políticas de moderação de conteúdo foram alteradas devido à pressão da Casa Branca de Biden;
• A censura visava informações verdadeiras, sátiras e outros conteúdos que não violavam as políticas das plataformas;
• A campanha de censura teve um efeito inibidor sobre outras formas de expressão;
• A Casa Branca tinha alavancagem sobre as empresas devido a outras preocupações relacionadas à Administração Biden;
• A censura não se limitou às mídias sociais, mas também abrangeu a supressão de livros.

Embora a Casa Branca de Biden tenha alcançado sucesso em suas tentativas de pressionar as empresas de tecnologia, os resultados foram desastrosos. A supressão da liberdade de expressão distorceu o debate público, impedindo que ideias e políticas fossem justamente testadas e debatidas com base em seus méritos.

O relatório destaca que tais ações são questionáveis à luz da Primeira Emenda, que proíbe o governo de “abreviar a liberdade de expressão”. Qualquer política governamental que reduza essa liberdade nas plataformas de mídia social é considerada uma violação direta da Primeira Emenda.

Para informar sobre possíveis legislações, o Comitê e o Subcomitê Selecionado investigaram a conluio do Poder Executivo com intermediários terceiros para censurar o discurso. Além disso, outras violações graves da Primeira Emenda em todo o Poder Executivo durante a Administração Biden foram especificamente destacadas pelo Comitê e pelo Subcomitê Selecionado.

Agora, essas revelações levantam questões urgentes sobre a liberdade de expressão online e o papel do governo na regulação do discurso na era digital.