A partir desta quarta-feira (15/4), tem início o pagamento do PIS/Pasep 2024 para os trabalhadores nascidos em maio e junho, além daqueles com final da inscrição 4 e 5. O benefício, que pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412), é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e também aos servidores públicos que tiveram registro de atividade remunerada durante o ano de 2022.

Os pagamentos serão realizados até o dia 27 de dezembro. Para os trabalhadores de empresas privadas, integrantes do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos, que fazem parte do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil.

Confira o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024:

PIS (trabalhadores de empresas privadas):

• Nascidos em janeiro: 15/2/2024;
• Nascidos em fevereiro: 15/3/2024;
• Nascidos em março e abril: 15/4/2024;
• Nascidos em maio e junho: 15/5/2024;
• Nascidos em julho e agosto: 17/6/2024;
• Nascidos em setembro e outubro: 15/7/2024;
• Nascidos em novembro e dezembro: 17/8/2024;

Pasep (trabalhadores de empresas públicas):

• Final da inscrição 0: 15/2/2024;
• Final da inscrição 1: 15/3/2024;
• Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024;
• Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024;
• Final da inscrição 6 e 7: 17/6/2024;
• Final da inscrição 8: 15/7/2024;
• Final da inscrição 9: 17/8/2024.

Para ter direito ao abono salarial, é necessário:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
• Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Para saber se tem direito ao abono salarial, basta consultar as informações na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.